A organização da informação e a tentativa de calar

O amigo @arlesophia levantou uma questão central em seu último post no Arlesophia: os setores conservadores da sociedade brasileira, acostumados ao controle da informação, pretendem com o AI5 Digital do senador Azeredo impor controle as vertentes de informação aberta da rede, que constantemente tem furado o bloqueio da formação de opinião da mídia conservadora.

Até a rede se afirmar como veículo alternativo e realmente aberto, com a premissa básica do confronto de idéias, as TVs, rádios e os jornais, muitos deles dominados por políticos da direita brasileira, principalmente no Norte e Nordeste, estavam (e continuam) com o pretenso discurso da democracia da comunicação via grande imprensa para, com seus metódos de comunicação manipuladora, achatar os movimentos socias, colocando-os quase sempre em posição de embate com a população brasileira, que, se estiver diante dos argumentos de todos, sem filtro, poderá ponderar muito bem se o que diz a Folha ou a Globo é realmente verdade.

Na cadeia de validação de argumentos, um veículo conservador se preocupa em proteger o outro. O público fica sem possibilidade de comparação, pois todos falam e argumentam da mesma maneira. Quem não tem acesso a rede fica sem a diversidade e contestação.

O Tribunal Superior Eleitoral, com o argumento de “organizar” e “equilibrar” as práticas eleitorais no Brasil, patrocinou em 2008 uma das maiores atrocidades a qualquer democracia, impedindo que candidatos sem condições financeiras expusessem suas propostas utilizando as redes sociais, blogs e sites de apoio. Todos foram prejudicados: os candidatos sem recursos da esquerda e direita.

Na internet, a briga é de igual para igual. O meio de produção tecnológico está aberto a todos. Não é preciso grande poder econômico para subir um site, como é necessário para colocar uma TV, rádio ou jornal no ar. Foi quebrado, em parte, o monopólio econômico da informação e está em curso o combate midiático entre quem sempre mandou e quem sempre procurou espaço para o debate justo.

Um filme em defesa do Brasil

Muito antes da CPI da Petrobrás ser instituída no Senado, o diretor Peter Cordenonsi trabalhava no filme “O Petróleo tem que ser nosso. A última fronteira”, um documentário que pretende resgatar entre os cidadãos a  história recente da maior estatal do Brasil, a Petrobrás, empresa que conduziu o país para a independência na área energética.

A CPI não passa de palco político para a oposição sem propostas ter um palanque na mídia para se salvar de uma derrota catastrófica nas eleilões do ano que vem. É uma tentativa de parecer relevante ou de não morrer na praia.

Enquanto a mídia conservadora brasileira faz seu trabalho de dar sustentação em mais esta aventura, assim como as outras CPIs que não deram em nada, como a do Mensalão, sindicatos, estudantes, profissionais liberais e artistas estão se mobilizando para protestar em todo o Brasil contra essa CPI do PSDB que tem como pano de fundo aparar a grama para enfraquecer e privatizar a Petrobrás.

Acompanhe abaixo o primeiro trecho do filme liberado pelo diretor Peter no YouTube. Para ampliar a visão do documentário neste momento tão importante da grande estatal do Petróleo, Cordenonsi já atualizou e inseriu no filme as manifestações a favor da empresa.

Mudar a Constituição para reeleger FHC, pode

Em mais uma análise precisa sobre a mídia corporativa, Eduardo Guimarães faz uma comparação da campanha engajada da Folha e congêneres para estimular a população a apoiar a mudança da Constituição para a reeleição de FHC e os ataques de hoje, destes mesmos jornais, a qualquer menção de terceiro mandato para Lula. Leia imediatamente aqui:

Minha opinião: assim como o presidente Lula, sou contra o terceiro mandato, mas defendo que se consulte a população sobre o assunto

Viva Rodrix

Ao contrário da publicidade feita atualmente para desumanizar, as composições de Zé Rodrix para filmes publicitários, e aqui eu excluo o caráter comercial da produção e da análise, Zé Rodrix conseguia transformar qualquer produto em obra de arte. Seus jingles eram trilhas de contemplação. Vejam este comercial para a General Motors e seus veículos Chevrolet. Assistindo, esquecemos que é um monte de lata que anda, uma máquina apenas. Rodrix emprestava a alma para a música, não importa o que realizasse.

Zé Rodrix

É muito difícil. Quando fui dormir, tudo estava aparentemente bem no mundo musical, com quase tudo em seu lugar. Ao levantar, na primeira lista de discussão que abro, está a notícia da morte deste baluarte da música nacional, Zé Rodrix. O homem fez parte do power trio Sá, Rodrix e Guarabyra e compôs canções como esta que você vê imediatamente abaixo, Mestre Jonas, além de ser um dos compositores de jingles mais respeitados do país com sua produtora A Voz do Brasil, que deixou em 2004.

Azeredo usa listas para defender lei. Cidadão argumenta

Depois da manifestação contra a Lei Azeredo realizada na Assembléia Legislativa de São Paulo na semana passada, assessores do senador Azeredo, e ele próprio, saíram pela mídia e listas de discussão justificando os argumentos da lei proposta.

A lista Televisão Pública (TVC) que tem como participantes militantes pela democracia na comunicação, deputados, senadores e intelectuais do porte de Marilena Chauí, foi uma das primeiras a receber o bombardeio da assessoria do Azeredo.

Takashi Tome, de Campinas (SP) desmontou, durante esta segunda, argumentos como: distinção das penalidades, a negativa do senador de que os dados pessoais não serão guardados e o uso que será feito dos dados por empresas privadas. Veja reprodução abaixo:

Prezado(a) Assessor(a) do Senador Azeredo,

Gostaria de agradecer a atenção dispensada a esta humilde lista, e colocar-lhe algumas perguntas.
Mas antes de mais nada, e para evitar que paire qualquer dúvida, gostaria de esclarecer que sou cidadão honesto, contra o crime, já fui vítima de crimes diversos, etc.

Lendo o projeto de Lei, fico com as seguintes dúvidas:

1) Eu esperaria que qualquer Lei nessa área procurasse estabelecer, antes de mais nada, um ordenamento jurídico, estabelecendo pápéis, direitos e responsabilidades das diversas partes. Entretanto, não é o que se observa: temos apenas uma lista de tipos de infrações e respectivas penalidades, expressas em termos de número de meses ou anos de detenção, por mais relevante que isso seja.

2) A sua afirmação:

4) O que acontece por negligência, imperícia ou imprudência só será crime se estiver expressamente tipificado como “culposo” na lei (parágrafo único do artigo 18 do Código Penal). No Projeto de Lei de Crimes de Informática não há a tipificação de crime “culposo”. Portanto, não existem “milhões de pessoas atingidas pela proposta”, apenas algumas centenas de delinqüentes que usam a informática para praticar seus delitos. Na proposta são considerados crimes apenas os “dolosos”, praticados por quem quis aquele resultado.

é um tanto quanto vaga. Certamente, o código penal estabelece as definições de “culposo” e “doloso”, mas como a PL Azeredo trata isso? No rol de penalidades descritas, em nenhum lugar é feita a distinção, se uma pessoa envia spam, está fazendo de forma culposa ou dolosa. Assim, procede a preocupação da sociedade de que uma pessoa qualquer, ao ter o seu micro infectado por vírus, passe a disseminar spams e seja por conseguinte considerado culpado, com risco de prisão…
Creio que, dado o risco de “acidente”, existe a necessidade de um melhor discernimento, para que os inocentes sejam poupados.

3) No argumento:

6) Tudo correrá em um processo legal, que chegará às mãos de um juiz conhecedor de direito penal. A proposta determina que os provedores guardem apenas dados de conexão – data e hora do início e endereço eletrônico – e que os repassem à autoridade investigatória mediante requisição judicial. NADA NO TEXTO DETERMINA A CRIAÇÃO DE UM CADASTRO DE USUÁRIOS. Ainda: os provedores devem repassar para a autoridade competente apenas as denúncias que tenham recebido (de usuários lesados). O provedor não é um “dedo-duro”, mas um colaborador das investigações, o que é hoje uma prática transnacional.

Existe uma distância entre a intenção e o que pode ocorrer de fato. Em primeiro lugar, existe um detalhe importante sobre quais são as informações armazenadas, que vc não comentou. Conforme o texto do projeto de Lei,

“endereços eletrônicos de origem e destino no transporte dos registros de dados e informações, data e horário de início e término da conexão, incluindo protocolo de internet ou mecanismo de identificação equivalente,…”

Ou seja, se a oirgem/destino e o protocolo é identificado, pode-se inferir um bom volume de conclusões, mesmo sem ter acesso ao conteúdo específico de cada comunicação. É possível sim rastrear o comportamento das pessoas a partir dessas informações.

4) Outra questão importante é que o armazenamento desse conjunto de informações, durante um período de cinco anos, representa um volume absurdo de dados. Qualquer página HTML acesada, hoje em dia, representa umas cinco conexões HTTP. Ou seja, o simples ato de acessar uma página de um sítio significa 5 registros nessa base de dados. Pergunta-se: quem arcará com os custos desse armazenamento?

5) O que garante que esses dados não serão empregados para outra finalidade que não aquela que as autoridades esperam? Alguns anos atrás, por razões de ordem pessoal, eu troquei o número do telefone de minha residencia, e solicitei à telefônica suprimir o meu número da lista, no que fui prontamente atendido. Entretanto, para surpresa minha, após alguns meses, passei a receber novamente ligações de tele-vendedores. Alguma empresa na qual atualizei meus dados cadastrais fez o desplante de vender os meus dados pessoais. Mas qual foi a empresa que fez isso? Como eu posso processar, se não sei quem foi?
Assim, o incomodo – que não sei se chega a ser um crime – existe, e sou vítima. Mas nada na legislação atual, nem nessa PL proposta, nos protege dessa ação de empresas mal intencionadas.

6) Outra questão não abordada refere-se ao problema de empresas de telecomunicações degradarem, intencionalmente, os serviços como o VOIP, pois esses representam concorrencia aos seus serviços de voz. Isso tem ocorrido em alguns países. Ora, se é permitido à operadora identificar o protocolo, o que vai nos garantir que o serviço não será degradado?

Assim, creio que existe, por um lado, um rigor excessivo para um ambiente difuso, onde qualquer pessoa incauta pode ser, de uma para outra, ser classificada como culpada. Repito que não sou contra a coibição à prática dolosa. Mas, dado que o ambiente é difuso, que as coisas não são claras, existe antes a necessidade de estabelecer melhor os aspectos de direitos e responsabilidades de todas as partes, e as formas como pode se discriminar o que é intenção, o que é ação da máquina (sem conhecimento do usuário), o que é ação por descuido ou desconhecimento da técnica, etc. Senão, em vez de contribuirmos para construir a sociedade da informação, estaremos, sim, construindo a sociedade do medo. Como no AI-5.

Takashi Tome
(cidadão brasileiro, apenas preocupado em contribuir para construirmos uma sociedade que seja melhor para todos)
Campinas/SP

Força estranha

Caetano, que parou no tempo da Tropicália, sem inovar, sentiu uma força estranha na apresentação do último sábado a noite em Brasília. Será que pega no tranco agora?

Jornal de Bairro, Correio Braziliense insiste na gripe suína

A queda de circulação é fator crucial e histórico para que os jornais apelem ao fatalismo como forma de vender papel.

A gripe suína, que mata menos que a febre amarela, é o hype do momento nas redações. Apesar do enfraquecimento, o Correio Braziliense, famoso jornal de bairro de Brasília, insiste no assunto nas suas páginas e no seu confuso portal. Vejam a imagem abaixo.

Fonte de dentro da redação me informa que tocar ainda neste assunto, desta maneira alarmista, é sustentado pelo argumento “ordens superiores” no jornal, mesmo diante do abandono do assunto por parte dos outros veículos conservadores. Vale lembrar uma cifra: desde 2000 o correio despencou em tiragem, de 61.109 para 52.831. Fatalmente, em mais um ano, esse número cai mais para o Correio e todos os outros.

Ao invés de se preocupar com um novo modelo de negócios, baseado na web, com profissionalização do seu portal e construção de um novo projeto comercial digital, o jornalzinho continua com seu raciocínio do jornalismo da década de 50, baseado em apoio explícito para as verbas publicitárias do governador Arruda.

Simonal comanda a massa

Mestre do soul e funk no Brasil, Simonal comandava a massa na década de 60.

Abaixo, em vídeo postado no YouTube pelo seu filho Wilson Simoninha, veja Simonal no tradicional Show do dia 7 da TV Record cantando Meu limão meu limoeiro, como um maestro, levando o público junto.

No palco, figuras históricas como Renato Corte Real, Ronald Golias e o então jovem Gilberto Gil. Imperdível.

AI5 Digital não! Cobertura via Twitter

Quem quiser acompanhar o ato na Assembléia Legislativa de São Paulo contra a Lei Azeredo, que claramente favorece a indústria fonográfica, deve seguir os perfis dos ativistas que estão no ato: @samadeu @arlesophia e @MarceloBranco

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